Processo 33894/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/01/2012 10:41
Autuado em 19/01/2012 10:41
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1009/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1009/ 2012 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1009/ 2012 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 10:29 Juntada de AR ofício 415/12-ODL-DIJUR
08/03/2012 13:48 do Protocolo 124257/12
06/02/2012 16:53 do Protocolo 65660/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/02/2012 Ofício de Diligência   415/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2012 390 Acórdão nº 1009/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 821/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 475/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 403/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 373/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2012 11:23 DP  
23/05/2012 11:20 S1C  
22/05/2012 17:13 DG  
10/05/2012 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2012 -
10/05/2012 11:06 DG  
27/04/2012 12:55 S1C  
25/04/2012 13:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 272/2012 -
19/04/2012 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 603/2012 -
10/04/2012 16:51 GCHGH  
10/04/2012 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 300/2012 -
30/03/2012 15:10 GCHGH  
30/03/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 3100/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS DO D. RELATOR. À SUPERIOR CONSIDERAÇÃO.
28/03/2012 14:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 821/2012 -
23/02/2012 12:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 415/2012 -
23/02/2012 12:12 DIJUR Parecer nº 2978/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA E, POR CONSEQUENCIA, DA CONCLUSÃO ANTERIOR DESTA UNIDADE. AO D. RELATOR.
14/02/2012 16:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
13/02/2012 14:14 DIJUR Informação nº 151/2012 -
31/01/2012 08:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 403/2012 -
27/01/2012 11:27 SMPjTC Parecer nº 772/2012 - indeferimento EMENTA. Certidão Liberatória. Pelo indeferimento com adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
26/01/2012 15:35 DIJUR Informação nº 89/2012 -
26/01/2012 15:35 DIJUR Parecer nº 590/2012 - SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. EXISTÊNCIA DE DECISÃO NEGATÓRIA DE REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. PROCESSOS EM DILIGÊNCIA EXTERNA. PROVIDÊNCIAS. AO MPjTC.
25/01/2012 14:41 DEX Informação nº 97/2012 -
25/01/2012 10:44 DAT Informação CL nº 9/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/01/2012 09:17 DCM Informação nº 74/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
19/01/2012 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 373/2012 -

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